1. Identificação do Titular
O presente website é propriedade de:
João Fernando Gonçalves Gomes
Empresário em Nome Individual
NIF: 103 817 921
Morada: Rua Cândido de Oliveira 129, 1o esquerdo frente, 4715-012, Braga
Email: geral@mimoesonho.com
Telefone: + 351 912 720 356
2. Objeto
Os presentes Termos regulam as condições de utilização do website e as condições de compra dos produtos comercializados.
Ao efetuar uma compra, o utilizador declara ter lido e aceite os presentes Termos.
3. Produtos
Os produtos comercializados consistem em vestuário e acessórios.
As imagens são meramente ilustrativas. Podem existir ligeiras variações de cor devido a ecrãs ou iluminação.
4. Preços
Esta loja está isenta de IVA ao abrigo do artigo 53.º do CIVA, pelo que não é aplicada qualquer taxa de IVA às compras.
Os custos de envio são indicados antes da finalização da compra.
5. Processo de Compra
- Seleção dos produtos
- Adição ao carrinho
- Inserção de dados de faturação e envio
- Escolha do método de pagamento
- Confirmação da encomenda
Após pagamento, o cliente receberá email de confirmação.
6. Métodos de Pagamento
São aceites os seguintes métodos:
- [MB Way]
- [Multibanco]
7. Entregas
As encomendas são enviadas no prazo máximo de 10 dias úteis.
O prazo estimado de entrega é de 1 a 5 dias úteis.
Não nos responsabilizamos por atrasos imputáveis à transportadora.
8. Direito de Livre Resolução
O cliente dispõe de 14 dias para resolver o contrato, sem necessidade de indicar motivo, nos termos do DL 24/2014.
Consultar Política de Devoluções.
9. Garantia
Os produtos estão abrangidos pela garantia legal aplicável.
10. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a entidade de Resolução Alternativa de Litígios.
Plataforma ODR:
https://ec.europa.eu/consumers/odr
11. Livro de Reclamações
Disponível em:
https://www.livroreclamacoes.pt